2003-10-28 - REGULAMENTO 52/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 19/2003-R - As entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao Instituto de Seguros de Portugal, no prazo de 30 dias após o final de cada triméstre, com referência à situação do último dia desse triméstre, a informação relativa à composição dos activos dos fundos de pensões por si geridos.

2003-10-28 - DESPACHO 20669/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a manutenção da garantia do Estado ao empréstimo contraído pela Sociedade Têxtil da Cuca, S.A., junto de um sindicato bancário liderado pelo BCP, no âmbito do Sistema de Garantia do Estado a Empréstimos Bancários (SGEEB).

2003-10-28 - DESPACHO 20689/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determino a constituição de um comité de orientação, de uma equipa de projecto e de um grupo de acompanhamento, no âmbito da reestruturação da regulamentação técnica do caminho de ferro. O comité de orientação é composto por António Vasco Guimarães da Silva, Manuel Joaquim Lopes Marques e Abílio Coelho Rodrigues, a equipa de projecto é composta por Emídio Cândido, Rui Costa Cabral, Pedro Carreira, Manuel Castro Bastos, Pedro Jesus, Vitor Oliveira, Vitor Moreira, José Monteiro Oliveira, Joaquim Pincante, Arm (...)

2003-10-28 - RECTIFICAÇÃO 2016/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização, na Escola Secundária de Vila Real de Santo António.

2003-10-28 - REGULAMENTO 51/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 18/2003-R - As empresas de de seguros devem enviar ao Instituto de Seguros de Portugal, no prazo de 30 dias após o final de cada triméstre, com referência à situação do último dia desse triméstre, a informação relativa à representação/caucionamento das provisões técnicas.