2003-10-27 - DESPACHO 20605/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a licenciada Maria Adelaide da Rosa Simeão Godinho Russo para exercer o cargo de delegada em Portalegre do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em regime de substituição.

2003-10-27 - RECTIFICAÇÃO 1981/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de uma turma de um curso de especialização tecnológica, na Escola Profissional de Oliveira do Hospital.

2003-10-27 - DESPACHO 20614/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa o licenciado Joaquim José Jorge da Silva para exercer o cargo de subdelegado em Lamego do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em regime de substituição.

2003-10-27 - RECTIFICAÇÃO 1983/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização tecnológica, na Escola Profissional de Torres Novas, em Várzea de Mesiões.

2003-10-27 - RECTIFICAÇÃO 1984/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede autorização de funcionamento de uma turma para um curso de especialização tecnológica, na Escola Secundária da Baixa da Banheira, em Baixa da Banheira.

2003-10-27 - DESPACHO CONJUNTO 998/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que o ensino básico e a qualificação escolar e profissional de educandos dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social (IRS) são assegurados pelo Ministério da Educação, através das direcções regionais de educação e de escolas e agrupamentos, nos termos do presente despacho conjunto.

2003-10-27 - DESPACHO 20597/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera Maria do Carmo Boavida Gonçalves Rodrigues Carrajola Lopes das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, José Manuel Pinto Paixão.

2003-10-27 - DESPACHO 20576/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Leonel Martins de matos para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Kinysto, Canadá.

2003-10-27 - DESPACHO 20577/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Vítor Carvalho para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Halifax, Canadá.

2003-10-27 - DESPACHO 20603/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a licenciada Maria Isabel Fonseca Monteiro Pinheiro de Lima para exercer o cargo de delegada em Lisboa área inspectiva, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em regime de substituição.