2003-10-16 - DESPACHO CONJUNTO 979/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Arlindo Marques Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, com efeitos à data de posse. Nomeia o licenciado António Paulo Martins Pereira Coelho, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, com efeitos a parti8r da presente data. Nomeia o engtenheiros António Fonseca ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e VFale do Tejo, com efeitos a partir da presente data.Nomeia o mest (...)

2003-10-16 - DESPACHO 19707/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina, a seu pedido a cessação de funções da adjunta, licenciada Aida Maria Ferreira Neto de Matos Garcia, do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2003-10-16 - PORTARIA 1279/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da Direcção de Navios do Ministério da Defesa Nacional, a abrir um procedimento para celebrar um contrato de aquisição de serviços de engenharia de sistemas e engenharia informática para o sistema de combate SEWACO das fragatas da classe Vasco da Gama, bem como para o sistema stand-alone LINK 11 das fragatas da classe João Belo e simulador FERRANTI do Centro de Instrução de Táctica Naval (CITAN), até ao montante global de Euro 915 000, acrescido de IVA à taxa legal em vigo (...)

2003-10-16 - AVISO 10750/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro, referente aos depósitos bancários, para o mês de Outubro de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,525 67%.

2003-10-16 - DESPACHO 19706/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por findo o destacamento para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins, do motorista José Augusto Ferreira Pina.

2003-10-16 - DESPACHO 19708/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das neves Martins, autorizando a nomeada a exercer outras funções.

2003-10-16 - AVISO 10749/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média, referente às Obrigações do Tesouro, a vigorar no mês de Outubro de 2003 é de 1,589 24%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,748 16%.