2003-10-15 - DESPACHO 19620/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - António Jorge Guedes Marques, Maria Hermínia Cabral de Oliveira e Manuel Moreira de Sampaio Pimentel Leitão; três vice-presidentes da Comissão de Coodenação e Desenvolvimento Regional do Centro - José Carlos Duarte Gonçalves, Artur da Rosa Pires e José Girão Pereira; três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Pedro Afonso de Paulo, João Paulo Zbyszewski e (...)

2003-10-15 - RECTIFICAÇÃO 1900/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia Gertrudes da Conceição Teodózio Amaro coordenadora do ensino do português no estrangeiro em Paris, França.

2003-10-15 - REGULAMENTO 8/2003 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da CMVM nº 5/2000, pela necessidade de adaptar ao actual enquadramento competitivo entre mercados os deveres de informação que impedem sobre as sociedades gestoras de mercados não regulamentados relativamente ás sociedades de mercados regulamentados.

2003-10-15 - PORTARIA 1277/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, a extinguir quando vagar.