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Resultados para o dia 2003-10-14

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  • Não tem documento Em vigor 2003-10-14 - RECTIFICAÇÃO 1893/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Por ter saído com inexatidão o Despacho nº 18646/2003, de 30 de Setembro, do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, que nomeia a licenciada Ana Maria Estanislau Carrusca de Castro Palha, para prestar colaboração nas áreas económica e financeira no seu gabinete, rectifica onde se lê "Farrusca" deve ler-se "Carrusca".

  • Não tem documento Em vigor 2003-10-14 - DESPACHO-EXTRACTO 19514/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia os representantes do Banco de Porugal, da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e do Ministério das Finanças, na comissão directiva do Fundo de Garantia Agrícola Mútuo.

  • Não tem documento Em vigor 2003-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 971/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia o mestre Álvaro Manuel Reis Santos para exercer o cargo de director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

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