2003-10-17 - DESPACHO 19788/2003(2serie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direcção-Geral dos Impostos ao licenciado Joaquim da Silva Marcelino, director de Finanças de Lisboa.

2003-10-17 - DESPACHO CONJUNTO 985/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição do grupo de trabalho encarregue de negociar com a sociedade Hospital Amadora-Sintra, Sociedade Gestora, S. A., a alteração do contrato de gestão do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, bem como o alargamento do prazo de pagamento do valor em dívida de que aquela sociedade é credora do Estado, com a seguinte composição: Pelo Ministério das Finanças: Ladislau António Pinho Gonçalves, inspector de finanças-chefe da Inspecção-Geral de Finanças e Ernesto Mendes Batista Ribeiro (...)

2003-10-17 - DESPACHO 19795/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos à licenciada Daciana Bela Gomes da Silva Leite, directora de Finanças da Região Autónoma da Madeira.

2003-10-17 - DESPACHO 19810/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transferência para o Instituto de Informática, do projecto "Criação de um sistema de gestão processual (Workflow) de suporte ao funcionamento da Secretaria-Geral, Gabinetes Governamentais e outras entidades do Ministério e sua integração nas Intranet da Secretaria-Geral e do Ministério das Finanças "Objecto de candidatura ao POSI/FEDER apresentada pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2003-10-17 - DESPACHO 19872/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, solicitando autorização de financiamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Ciências da Educação Física e do Desporto na área de especialização de Educação Física Escolar e a subsequente concessão do grau de mestre em Ciências da Educação Física Escolar e a subsequente concessão do grau de mestre.

2003-10-17 - PORTARIA 1285/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o nº 2 da portaria nº 1171/2002(2ªSérie), publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 183, de 9 de Agosto de 2002, que autorizou a cessão, a título definitivo, ao município de Anadia das parcelas Z1A, Z2B e Z6, respectivamente com as áreas de 6425 m2, 6600 m2 e 11 520m2, que estavam afectadas à Estação Vitivinícula da Bairrada.

2003-10-17 - DESPACHO 19791/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos ao licenciado Amâncio José Rodrigues, director de Finanças de Faro.

2003-10-17 - DESPACHO 19879/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Segurança Social, lic. Teresa Margarida Figueiredo Vasconcelos Caeiro, na chefe de gabinete lic. Andreia Margarida Lourenço de Brito Ferreira.

2003-10-17 - PORTARIA 1286/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da Direcção de Navios, do Ministério da Defesa Nacional, a abrir um procedimento para celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à manutenção do software e prestação de serviços de engenharia de sistemas no âmbito dos sistemas integrados de controlo de comunicações (SICC) dos navios da Marinha e da Escola de Comunicações, até ao montante global de Euro 1 239 500, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2003-10-17 - DESPACHO 19793/2003(2ªsereie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos ao licenciado Armando Henrique Lourenço dos Santos, director de Finanças de Viseu.