2003-10-18 - DESPACHO-EXTRACTO 19987/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido o Lic João Transmontano de Oliveira Miguéns, de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre, do ISSS.

2003-10-18 - DESPACHO CONJUNTO 987/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a criação de uma estrutura de projecto com vista à preparação das condições operacionais para a constituição e entrada em funcionamento da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense (SRUBP), a qual é composta pelo Dr. Joaquim José Fernandes Branco e engenheiro Rui Ferreira de Espinheira Quelhas.