2003-01-23 - Portaria 91/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à RICAVA - Sociedade Turística de Caça e Pesca, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Polvorosas e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia da Comenda, município de Gavião (processo nº 3223-DGF).

2003-01-23 - Portaria 92/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à MOURACAÇA - Actividades de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Almarjão, englobando vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar (processo nº 3224-DGF).

2003-01-23 - Portaria 93/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAMIN - Promoção Imobiliária e Comércio, S. A., a zona de caça turística da Quinta do Brinçal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior (processo nº 3280-DGF).

2003-01-23 - Portaria 94/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria 667-N/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Angueira, município de Vimioso e concessiona, a zona de caça associativa da Angueira (processo nº 1333-DGF).

2003-01-23 - Portaria 95/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo e Lazer ministrado pela Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda.

2003-01-23 - Portaria 96/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Urbanismo ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2003-01-23 - Portaria 97/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Administração Pública da Escola Superior de Gestão de Tomar.

2003-01-23 - Portaria 98/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural ministrado pelo Escola Superior de Educação de Beja.

2003-01-23 - Portaria 99/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2003-01-23 - Portaria 100/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo, Hotelaria e Termalismo e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-01-23 - Portaria 101/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.