2003-01-24 - Aviso 19/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Malásia depositado, em 4 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 20/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo de Malta depositado, em 11 de Novembro de 2001, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 21/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Malawi depositado, em 26 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 22/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Índia depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 23/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Hungria depositado, em 21 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 24/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Tailândia depositado, em 28 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 25/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Sri Lanka depositado, em 3 de Setembro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 26/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da República da Eslovénia depositado, em 2 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 27/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da República dos Camarões depositado, em 28 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Decreto Legislativo Regional 2/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova e publica em anexo o Plano Regional para 2003, da Região Autónoma dos Açores.