2003-01-11 - Portaria 19/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2003-01-11 - Portaria 20/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para a REVESCAÇA - Sociedade de Caça Desportiva Turística, Lda., a zona de caça turística das Antas, situada nas freguesias de Messejana e Aljustrel, município de Aljustrel (processo nº 2272-DGF).

2003-01-11 - Portaria 21/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1459/2002, de 12 de Novembro, que concessiona pelo período de 12 anos, a J. Duarte, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Figueiró, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Figueiró, município de Nisa (processo nº 3203-DGF).

2003-01-11 - Portaria 22/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para Joana Lopes Fernandes Pereira Lopes a zona de caça turística da Herdade dos Leitões, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 799-DGF).

2003-01-11 - Portaria 23/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 1075/2002, de 22 de Agosto, que renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade de Píncaros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 454-DGF).

2003-01-11 - Portaria 24/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1169/2002, de 29 de Agosto, que anexa à zona de caça turística de Vale de Perditos e outras, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo nº 188-DGF)

2003-01-11 - Portaria 25/2003 - Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-43 de cadastro e a denominação «Termas do Carvalhal».

2003-01-11 - Portaria 26/2003 - Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-14 de cadastro e a denominação «Caldas da Rainha».

2003-01-11 - Portaria 27/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.