2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-J/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções de Domimgos Tomás Vila Garrido Serra no cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-Q/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Chambers de Antas de Campos para desempenhar as funções de vogal presidente da delegação portuguesa na Comissão Luso-Espanhola para Regular o Uso e Aproveitamento dos Rios Internacionais nas suas Zonas Fronteiriças.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-U/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções de Ana Maria da Silva Marques Martinho, como representante permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em Paris.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-I/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções de Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como vogal presidente da delegação portuguesa na Comissão Luso-Espanhola para Regular o Uso e Aproveitamento dos Rios Internacionais nas suas Zonas Fronteiriças.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-A/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas as funções do embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente como representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-B/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para o cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-C/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro das funções de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-D/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos no cargo de Director Geral de Política Externa.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-E/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira como Director-Geral das Relações Bilaterais, e nomeia-o representante permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais, com sede em Genebra.

2002-09-09 - DESPACHO 19920-a/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o embaixador de Portugal em Berna, Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila seja colocado na disponibilidade.