2002-09-17 - PORTARIA 1405/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, área funcional de concorrência e preços, a extinguir quando vagar.

2002-09-17 - DESPACHO 20321/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Define os critérios a que deve obedecer a avaliação da adequação e interesse dos projectos para a política da saúde nacional.

2002-09-17 - DESPACHO 20326/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro, no presidente da Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Marítimo (CPETM), lic Eduardo da Silva Martins.

2002-09-17 - DESPACHO 20300/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Mário Belo Morgado, Leopoldo Lopes de Almeida Amaral, António Cairrão Marques, António Marques do Nascimento e Alberto Marques dos Santos para constituirem a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 723/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação da comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática de alguns delegados e delegados-adjuntos do ICEP. São nomeados os licenciados: José Fernando Ferreira Anjos, Miguel Malheiro Garcia e Rui Paulo Almas, delegados do ICEP Portugal em Angola/Luanda, Estados Unidos/Nova Iorque e Tunísia/Tunes, respectivamente. Nomeia António João Serras Pereira delegado em Milão e Vanda Manuela Boavida delegada-adjunta para Itália/Milão.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 718/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aptova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso às categorias de técnico de informática de graus 2 e 3 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna.