2002-09-17 - DESPACHO 81/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Irmandade do Divino Espírito da Rua de Baixo de São Pedro", freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo.

2002-09-17 - DESPACHO 80/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a Sociedade Recreio União Praiense, freguesia da Prainha, Concelho de São Roque do Pico

2002-09-17 - Portaria 1271/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa da Atalaia, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Budens, município de Vila do Bispo, e na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo nº 2576-DGF).

2002-09-17 - Decreto Regulamentar Regional 14/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a alteração à orgânica da Inspecção Regional do Trabalho estabelecida pelo Decreto Regulamentar Regional 17/2001/M, de 9 de Julho.

2002-09-17 - Resolução 3/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Ratifica o Plano Director Municipal de São Vicente.