2002-08-30 - DESPACHO 19311/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Cascais, no Director do Departamento da Educação Básica, Vasco Manuel Correia Alves.

2002-08-30 - DESPACHO 19316/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino de Morais, no Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-08-30 - DESPACHO 19317/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino de Morais, nos diversos Presidentes das Comissões de Coordenação.

2002-08-30 - PARECER 7-A/2002 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativamente ao ano económico de 2000.

2002-08-30 - DELIBERAÇÃO 1350/2002 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa e publica em anexo o regulamento das provas de aptidão musical exigidas como pré-requisito de acesso a cursos superiores de professores de Educação Musical do Ensino Básico.