Declaração 271/2002 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Adelaide Maria Domingues Silva, enfermeira graduada dos Hospitais da Universidade de Coimbra, no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 2002, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão do primeiro-cabo n.º 60179, do Estado-Maior do Exército, Sérgio Francisco Carapeto Azougado, no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, 30 de Julho de 2002, sob o título "Deficiente das Forças Armadas".

19 de Agosto de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.