2002-08-30 - DESPACHO 19310/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o calendário escolar para os estabelecimentos de educação pré-escolar, no ano lectivo de 2002-2003.

2002-08-30 - DESPACHO 19304/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa os limiares percentuais para a transferência de direitos de replantação entre viticultores, para a campanha de 2002-2003.

2002-08-30 - DESPACHO 19297/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Lourenço dos Santos, na Presidente, em regime de substituição, do Instituto da Cooperação Portuguesa, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2002-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 674/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.

2002-08-30 - LISTAGEM 245/2002 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, no âmbito do Fundo Social Europeu (QCA II, Iníciativas Comunitárias e acçõesInovadoras), no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2002.

2002-08-30 - DECLARAÇÃO 270/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Extingue no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, o lugar de técnico profissional principal, da carreira de técnico-profissional, de dotação global, criado pela Portaria nº 1186/95, de 28 de Setembro de 1995.

2002-08-30 - DESPACHO 19301/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a pedido do interessado, o Eng. Joaquim António Cabral Rolo das funções de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

2002-08-30 - DESPACHO 19302/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2002-08-30 - DESPACHO 19303/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Valdemar Gomes de Freitas representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional do Dão.

2002-08-30 - DESPACHO 19311/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Cascais, no Director do Departamento da Educação Básica, Vasco Manuel Correia Alves.