2002-08-29 - DESPACHO 19256/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do Lic. António Lencastre Leitão no Hospital do Espírito Santo.

2002-08-29 - PORTARIA 1327/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-08-29 - DESPACHO 19255/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Felisberto Martins Jerónimo para exercer o cargo de Subinspector-Geral da Saúde.

2002-08-29 - DESPACHO 19257/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. António Henrique da Rosa Carrilho para prestar consultoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José Martins.

2002-08-29 - PORTARIA 1326/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração, um lugar de especialista de informática do grau 3, da carreira de especialista de informática, a extinguir quando vagar.

2002-08-29 - PORTARIA 1330/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-08-29 - DESPACHO 19238/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, José David Justino, na Directora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Maria Emília Baía Ferra Galvão.

2002-08-29 - DESPACHO CONJUNTO 668/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz desembargador Mário Belo Morgado Director Nacional da Polícia de Segurança Pública. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2002-08-29 - DESPACHO CONJUNTO 672/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Reconhece o interesse público das obras de construção da Central Termoeléctrica do Ribatejo, localizadas na Vala do Carregado, freguesia do Carregado, concelho de Alenquer, em conformidade com as medidas de minimização e monitorização em anexo.

2002-08-29 - PORTARIA 1328/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.