2002-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 666/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática do grau 1, 2 e 3, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Ecónomia.

2002-08-28 - DESPACHO 19115/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita os Lics. Manuel Ferreira Teixeira, Francisco José Martins Loureiro Lourenço e Ana Maria Ratel Barroso dos Reis Boto, para exercerem respectivamente os cargos de presidente e vogais do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Publica em anexo os currricula dos nomeados.

2002-08-28 - DESPACHO 19116/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita os Lics. Pedro Manuel Alves Ferreira Guerra e Teresa Cristina Lince Núncio Torgal Ferreira para exercerem respectivamente os cargos de presidente e vogal do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social. Publica em anexo os curricula dos nomeados.

2002-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 665/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Rui dos Santos Ivo para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2002-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 667/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria uma comissão de inquérito para averiguar os factos que deram origem ao acidente ocorrido na obra de construção da Ponte do Serdão -Meirinhos, sobre o rio Sabor, no dia 12 de Agosto de 2002. A comissão é constituida por: eng José Manuel Rosado Catarino, que preside, lic. António Flores e Andrade e José de São Pedro Bernardo.

2002-08-28 - RELATÓRIO 9/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística sobre operações de crédito à habitação, referente ao 1º trimestre de 2002.

2002-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 663/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o superintendente-chefe Alberto Freire de Matos para o cargo de Director Nacional Adjunto da PSP, para a área de operações e segurança. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2002-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 664/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. António Germano Fernandes de Sá e Abreu para exercer o cargo de Subdirector Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2002-08-28 - PORTARIA 1321/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulariza a comparticipação financeira já efectuada nos anos de 1998, 1999, 2000 e 2001. Fixa a verba a despender em 2002, referente ao protocolo celebrado entre o Ministério da Cultura, o munícipio do Porto e a Fundação de Serralves.

2002-08-28 - PORTARIA 1322/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência da Direcção Reginal do Alentejo, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clinica geral, a extinguir quando vagar.