2002-08-27 - DESPACHO-EXTRACTO 18975/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, designa em sua substituição nos dias 12 de Agosto a 2 de Setembro, a sudirectora-geral, Maria Augusta de Sousa Bolina.

2002-08-27 - PORTARIA 1282/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação , um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2002-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 662/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede ao presidente do Serviço Nacional de Bombeiros, João Francisco Taquelim Lima Cascada, o subsídio mensal de residência de quantativo correspondente a 50% do valor das ajudas de custo fixadas para os vencimentos superiores ao índice 405 da Função Pública, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2002-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 660/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Drª Maria Tereza Sousa de Moura Guedes para o cargo de Directora-Geral do Ensino Superior.

2002-08-27 - PORTARIA 1319/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Amares.

2002-08-27 - DESPACHO 18988/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o número de licenças para pesca do camarão da espécie "Palaemon serratus" com o recurso à arte de sombreira, encostadeira ou rede de encosto, para o período de 1 de Setembro de 2002 a 30 de Abril de 2003.

2002-08-27 - PORTARIA 1320/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Santarém.

2002-08-27 - DESPACHO 18970/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina a sua substituição nos dias 20 a 28 de Agosto de 2002, pelo Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2002-08-27 - DESPACHO-EXTRACTO 18972/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da directora-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro Macedo, no subdirector-geral, licenciado António Manuel Correia Valente.

2002-08-27 - DESPACHO-EXTRACTO 18973/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes, no director de Contabilidade e Controlo, licenciado Edmundo Jorge Soeiro.