2002-08-23 - DESPACHO 18699/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o carácter de urgência da expropriação feita pelo despacho n.º 15572/2002(2ªSérie), autorizando a Direcção Regional de Educação do Norte a tomar posse administrativa imediata do prédio expropriado onde está implantada a Escola Secundária Henrique Medina.

2002-08-23 - DESPACHO 18705/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a lic. Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo, adjunta de gabinete, para substituir a chefe do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, nas suas ausências ou impedimentos.

2002-08-23 - DESPACHO 18704/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margariada Correia de Aguiar.

2002-08-23 - AVISO 9295/2002(2ªserie) - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço dos licenciados Sebastião Maria da Nóbrega Pinto Pizarro e de Manuel Inácio Antunes Pinto, como director e director-adjunto, respectivamente, do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS).

2002-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 653/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Fixa o número máximo de estágios profissionais, a aprovar em 2002 e 2003, destinados a jovens portugueses e a luso descendentes.

2002-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 648/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a título excepcional para o Ministério da Saúde 850 admissões de pessoal médico para a frequência dos internatos complementares, que terão início em Janeiro de 2003.

2002-08-23 - DESPACHO 18661/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Manuela Seara Pacheco Pinto, para exercer funções na secretaria de apoio do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2002-08-23 - DESPACHO-EXTRACTO 18663/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do subdirector-geral dos Impostos,José Alexandre Campos da Cruz, no chefe de divisão Mário Manuel Ferreira de Seixas Antão .

2002-08-23 - DESPACHO-EXTRACTO 18664/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do subdirector-geral dos Impostos, Maria Angelina Tibúrcio da Silva, no chefe de divisão Mário Manuel Ferreira de Seixas Antão.

2002-08-23 - DESPACHO 18714/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa as normas em que são concedidas bolsas de estudo para a frequência de cursos de reconhecido mérito, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiros, no ensino náutico e na formação profissional marítimo-portuário aos vários níveis, no ano lectivo de 2002-2003.