2002-08-24 - RESOLUÇÃO 67/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a seu pedido o Prof. Doutor Pedro Manuel Barbosa Veiga de gestor da Intervenção Operacional da Sociedade de Informação (IOSI) e nomeia o licenciado Francisco Jaime Batista do Paço Quesado para o mesmo cargo.

2002-08-24 - PORTARIA 1273/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, um lugar de engenheiro geógrafo assessor principal, da carreira de engenheiro geógrafo, a extinguir quando vagar.

2002-08-24 - REGULAMENTO 12/2002 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamento sobre a contabilidade das sociedades de titularização de créditos.

2002-08-24 - REGULAMENTO 11/2002 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamento referente à contabilidade dos fundos de investimento imobiliário.

2002-08-24 - DESPACHO 18862/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Rui Manuel Leal Marqueiro, vice-presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2002-08-24 - DESPACHO 18852/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA EMIGRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos, no presidente o Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP), Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho.

2002-08-24 - DESPACHO 18860/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luis Miguel Pais Antunes, nos lic.David Carvalho da Silva.Armando Manuel Nunes da Silva,José Realinho de Matos, João de Deus Cabral Cordovil e Cristina Isabel Rodrigues Guerreiro Santos,coordenadores das Intervenções Sectoriais Desconcentradas de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, incluídas ,respectivamente, nas Intervenções Operacionais Regionais do Norte,do Centro,de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2002-08-24 - PORTARIA 1274/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro agrónomo, a extinguir quando vagar.