2002-08-17 - DESPACHO 18221/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado na directora regional de educação do Alentejo, Maria Teresa Ramalho Godinho.

2002-08-17 - LISTAGEM 232/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural-POAGRO.

2002-08-17 - LISTAGEM 233/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2002,no âmbito do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação- POCTI.

2002-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 633/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define a articulação entre o Ministério das Finanças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Educação com o objectivo de determinar as áreas de actuação das entidades intervenientes no processo de construção e equipamento de uma escola com ensino português em Díli, Timor Leste.