2002-08-01 - Portaria 921/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Sambade, pelo período de seis anos, englobando os prédios rústicos identificados em planta anexa, situados na freguesia de Sambade, município de Alfândega da Fé, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sambade (processo nº 3002-DGF).

2002-08-01 - Portaria 922/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça municipal da Herdade da Correia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo nº 2626-DGF).

2002-08-01 - Portaria 923/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Foros do Barão a zona de caça associativa de Foros do Barão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo nº 3010-DGF).

2002-08-01 - Portaria 924/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Caminha, pelo período de seis anos,englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilarelho, Caminha, Cristelo, Moledo, Venade e Azevedo, município de Caminha, e transfere a sua gestão para o Clube de Monteiros do Alto Minho (processo nº 3005-DGF).

2002-08-01 - Portaria 925/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chouriça e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Lourenço de Momporcão e São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz (processo nº 336-DGF).

2002-08-01 - Portaria 926/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Chaminé e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, município de Beja (processo nº 528-DGF).

2002-08-01 - Portaria 927/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Torre e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo nº 252-DGF).

2002-08-01 - Portaria 928/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Extingue a concessão de zona de caça associativa de Mortágua, município de Mortágua, atribuida à Associação de Caça e Pesca de Mortágua (processo nº 1119-DGF).

2002-08-01 - Portaria 929/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Dona Amada, situada no município de Reguengos de Monsaraz, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 1903-DGF).

2002-08-01 - Portaria 930/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale de Boi, Esgravatadouro e outras, situada no município de Monchique, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 1081-DGF).