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  • Não tem documento Em vigor 2002-05-25 - LISTAGEM 137/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001 no âmbito do Programa Operacional Economia (POE).

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-25 - LISTAGEM 136/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitario de Apoio III (QCAIII) até 31de Dezembro de 2001 no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (PO AGRO)

  • Tem documento Em vigor 2002-05-25 - DESPACHO 12005/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Procede à expropriação dos terrenos identificados em mapa anexo com vista ao prosseguimento do projecto de modernização do itinerário ferroviário Porto-Braga e autoriza a REFER, E.P. a tomar posse adminikstrativa dos referidos bens.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-25 - LISTAGEM 139/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001 no âmbito do Programa Operacional Sociedade de Informação (POSI).

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-25 - LISTAGEM 138/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu ( IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001 no âmbito do Programa Operacional Saude XXI (PO SAUDE).

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-25 - DESPACHO 12009/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Publica o estudo realizado em cumprimento do Despacho nº 23077/2001 (2ªSérie), relativo à criação da Autoridade Nacional para a Regulamentação e Controlo da Protecção Radiológica e Segurança Nuclear.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-25 - DESPACHO 6424/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Define os procedimentos de actuação da prova prática e teórico-prática que constituem parte do exame para obtenção da carta de caçador.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-25 - Aviso (extracto) 7001/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
  • Tem documento Em vigor 2002-05-25 - Aviso 7002/2002 - Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações
  • Tem documento Em vigor 2002-05-25 - Aviso 7003/2002 - Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações
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