Resultados para o dia 2002-05-25
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2002-05-25 - LISTAGEM 137/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001 no âmbito do Programa Operacional Economia (POE).
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2002-05-25 - LISTAGEM 136/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitario de Apoio III (QCAIII) até 31de Dezembro de 2001 no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (PO AGRO)
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2002-05-25 - DESPACHO 12005/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Procede à expropriação dos terrenos identificados em mapa anexo com vista ao prosseguimento do projecto de modernização do itinerário ferroviário Porto-Braga e autoriza a REFER, E.P. a tomar posse adminikstrativa dos referidos bens.
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2002-05-25 - LISTAGEM 139/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001 no âmbito do Programa Operacional Sociedade de Informação (POSI).
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2002-05-25 - LISTAGEM 138/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu ( IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001 no âmbito do Programa Operacional Saude XXI (PO SAUDE).
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Publica o estudo realizado em cumprimento do Despacho nº 23077/2001 (2ªSérie), relativo à criação da Autoridade Nacional para a Regulamentação e Controlo da Protecção Radiológica e Segurança Nuclear.
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Define os procedimentos de actuação da prova prática e teórico-prática que constituem parte do exame para obtenção da carta de caçador.
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2002-05-25 - Aviso 7002/2002 - Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações
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2002-05-25 - Aviso 7003/2002 - Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações