2002-05-27 - LISTAGEM 142/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal - PRODEP

2002-05-27 - DESPACHO 12031/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, Eng. Armando Sevinate Pinto.

2002-05-27 - DESPACHO 12046/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a prestação de trabalho extraordinário até 60% do vencimento a Teresa Vieira Matos Branco Estrela a exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2002-05-27 - DESPACHO 12042/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Dr. Henrique Rocha de Freitas.

2002-05-27 - RECTIFICAÇÃO 1130/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o diploma que reconhece como de protecção integrada da vinha a COOPQUER - Cooperativa Agrícola de Alenquer, com sede na Avenida de Jaime Ferreira, em Alenquer, Lisboa.

2002-05-27 - LISTAGEM 140/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito do Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo - POLVT.

2002-05-27 - LISTAGEM 141/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001 no âmbito do ICEQUAL

2002-05-27 - LISTAGEM 143/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) , desde o ínicio do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII), até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (PO-NORTE)

2002-05-27 - LISTAGEM 144/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), desde início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito Programa Operacional Assistência Técnica - POAT

2002-05-27 - DESPACHO 12085/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a Lic. Sofia Pessoa e Costa para exercer funções de assessora no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.