2002-05-27 - DESPACHO 12080/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a lic. Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão chefe do Gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2002-05-27 - DESPACHO 12020/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, na Ministra de Estado e das Finanças, Drª Maria Manuela Ferreira Leite.

2002-05-27 - DESPACHO 12017/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam hasteadas a Bandeira Nacional e a Bandeira da Europa, em todos os edificios públicos do Estado incluindo as representações diplomáticas no estrangeiro, nos dias 5 e 9 de Maio.

2002-05-27 - DESPACHO 12018/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no chefe do seu gabinete, Dr. José Manuel de Matos Correia.

2002-05-27 - DESPACHO 12021/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas.

2002-05-27 - DESPACHO 12022/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas.

2002-05-27 - DESPACHO 12023/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, embaixador António Martins da Cruz.

2002-05-27 - DESPACHO 12024/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no Ministro da Administração Interna, Dr. António Jorge Figueiredo Lopes.

2002-05-27 - DESPACHO 12028/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no Ministro da Presidência, Dr. Nuno Morais Sarmento.

2002-05-27 - DESPACHO 12085/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a Lic. Sofia Pessoa e Costa para exercer funções de assessora no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.