2002-05-02 - RESOLUÇÃO 76/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Intercâmbio e Mobilidade Juvenil. Revoga a Resolução nº 71/2000, de 20 de Abril.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 77/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui a Thomas Karl Kettenbaun, uma comparticipação financeira, a fundo perdido pela contratação sem termo de um trabalhador portador de deficiência física.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 78/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os montantes do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional para o corrente ano.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 79/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, uma comparticipação financeira, a fundo perdido, pela contratação sem termo, de uma trabalhadora portadora de deficiência.

2002-05-02 - RESOLUÇÃO 81/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do SIDEL.

2002-05-02 - PORTARIA 38/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o símbolo de identificação da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia.

2002-05-02 - Portaria 522/2002 - Ministérios das Finanças, do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal não pertencente à carreira de investigação científica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

2002-05-02 - Portaria 523/2002 - Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera no referente à carreira técnica superior os quadros de pessoal dos serviços centrais, das direcções regionais de Évora e do Porto e de alguns serviços dependentes do Instituto Português do Património Arquitectónico.

2002-05-02 - Portaria 524/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências do Desporto, variante de Gestão e Lazer, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

2002-05-02 - Despacho Normativo 33/2002 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento do Acesso dos Cidadãos Oriundos dos Estados-Membros da União Europeia e dos Países Signatários do Acordo Sobre o Espaço Económico Europeu ao Exercício em Portugal das Profissões de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, abrangidas pelo Decreto-Lei nº 289/91 de 10 de Agosto, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 396/99 de 13 de Outubro.

2002-05-02 - Decreto Regulamentar Regional 11/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional nº 12/98/A, de 6 de Maio, no atinente à carreira de técnico profissional de viação.