2002-04-08 - Portaria 379/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

2002-04-08 - Portaria 380/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2002-04-08 - Portaria 381/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

2002-04-08 - Portaria 382/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.

2002-04-08 - Decreto Regulamentar 28/2002 - Ministério da Saúde

Aplica à carreira de inspecção superior da Inspecção-Geral da Saúde o regime estabelecido pelo Decreto-Lei nº 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública.

2002-04-08 - Decreto Regulamentar 29/2002 - Ministério da Ciência e da Tecnologia

Altera o Decreto Regulamentar nº 18/2000 de 22 de Novembro, que estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias de designação específica existentes no âmbito do Ministério da Ciência e da Tecnologia.

2002-04-08 - Decreto do Presidente da República 24-D/2002 - Presidência da República

Nomeia os Secretários de Estado do XV Governo Constitucional.