2002-03-23 - Portaria 318/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Beja).

2002-03-23 - Portaria 319/2002 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-03-23 - Portaria 320/2002 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 1020/2000, de 25 de Outubro que altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar.

2002-03-23 - Portaria 321/2002 - Ministério da Educação

Altera as Portarias n.os 1205/2000, 1207/2000 e 1208/2000, de 22 de Dezembro, e 1225/2000 e 1226/2000, de 30 de Dezembro, que autorizam, respectivamente, o funcionamento dos seguintes cursos na Escola Superior de Saúde Egas Moniz: Curso bietápico de licenciatura em Audiologia, Curso bietápico de licenciatura em Radiologia, Curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia, Curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala e Curso bietápico de licenciatura em Ortopedia.

2002-03-23 - Portaria 322/2002 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-03-23 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Apresenta à Assembleia da República uma proposta de lei que estabelece o limite mínimo de redução no valor das pensões de invalidez nas situações de acumulação destas prestações de segurança social com rendimentos do trabalho