2002-03-13 - AVISO 1/2002 - BANCO DE PORTUGAL

Redefine o sistema de débitos directos.

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 44/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Viseu de 30 de Junho de 2000, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento da Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município.

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 45/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Cabril, Bouça e Santa Luzia (POACBSL).

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 46/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica, parcialmente, o Plano de Pormenor da Rua da Guia, no município de Beja.

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Pampilhosa da Serra.

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 48/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da EN 10 de Santa Marta de Corroios, no município do Seixal.

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 49/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor de Vale Florete I - Azeitão, na freguesia de São Simão, município de Setúbal.

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 50/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lameiras, no município de Ferreira do Zêzere.

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 51/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Enxoé e constitui a respectiva comissão mista de coordenação.

2002-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros 52/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Mouraria, no município de Beja.