2002-03-12 - Portaria 248/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. (Setúbal).

2002-03-12 - Portaria 249/2002 - Ministério da Educação

Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Leiria, através das suas escolas superiores.

2002-03-12 - Portaria 250/2002 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 1067/99, de 7 de Dezembro (altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Topográfica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda).

2002-03-12 - Portaria 251/2002 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Música no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

2002-03-12 - Portaria 252/2002 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-03-12 - Portaria 253/2002 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-03-12 - Portaria 254/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

2002-03-12 - Despacho Normativo 13/2002 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário para o ano lectivo 2001-2002.

2002-03-12 - Portaria 255/2002 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Altera a Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março (regulamenta as modalidades específicas de intervenção do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego na nova componente de criação de emprego - PEOE), que republica.