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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-02-26 - Portaria 163/2002 - Ministério da Justiça

    Aprova a estrutura orgânica interna do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-26 - Portaria 164/2002 - Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

    Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial, no âmbito das prestações familiares e das comparticipações financeiras às mesmas instituições para o exercício da acção educativa.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-26 - Aviso 8/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 17 de Janeiro de 2002 e em 18 de Dezembro de 2001, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pelo Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Ciência, da C (...)

  • Tem documento Em vigor 2002-02-26 - Aviso 9/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 15 de Novembro de 2000 e em 12 de Junho de 2001, sido remetidas notas verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pelo Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficia (...)

  • Tem documento Em vigor 2002-02-26 - Decreto-Lei 36/2002 - Ministério da Justiça

    Determina a aplicação do disposto no código das custas judiciais às custas a cobrar pelos processos da competência do Ministério Público que concretizam a necessária tutela dos interesses dos incapazes ou ausentes.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-26 - Decreto-Lei 37/2002 - Ministério da Saúde

    Define um regime especial de realização de despesas para o programa «Humanização, acesso e atendimento no Serviço Nacional de Saúde».

  • Tem documento Em vigor 2002-02-26 - Decreto-Lei 38/2002 - Ministério da Saúde

    Estabelece um regime excepcional de equiparações ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-26 - Decreto-Lei 39/2002 - Ministério da Saúde

    Aprova nova forma de designação dos órgãos de direcção técnica dos estabelecimentos hospitalares e dos centros de saúde, altera a composição dos conselhos técnicos dos hospitais e flexibiliza a contratação de bens e serviços pelos hospitais.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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