2002-12-21 - DESPACHO 26931/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, do tenente-general João Carlos de Azevedo Araújo Geraldes, como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS).

2002-12-21 - PORTARIA 1866/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de especialista de informática do grau 3, da carreira de especialista de informática, a extinguir quando vagar.

2002-12-21 - DESPACHO CONJUNTO 911/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria Catalina Batalha Pestana para o cargo de provedora da Casa Pia de Lisboa (CPL).

2002-12-21 - RECTIFICAÇÃO 2563/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 2002, relativamente ao aviso n.º 12 737/2002 (2.ª série), rectifica-se que, nas regras anexas do apoio domiciliário por terceira pessoa, onde se lê, no tipo, "4 (familiar)>1,4" deve ler-se "4 (familiar) <=1,4" e, na tabela de lares e casas de repouso, onde se lê "código 7208 [...] escalão 1" deve ler-se "código 7208 [...] escalão 2".

2002-12-21 - DESPACHO 26930/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o vice-almirante José Torres Sobral, director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, organismo na depência do Primeiro-Ministro.

2002-12-21 - RESOLUÇÃO 85/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Arnaldo José Pinto de Oliveira Pimentel vogal do conselho de gerência da Metropolitano de Lisboa, E.P., para um mandato de três anos.

2002-12-21 - DESPACHO 26985/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Fixa em mapa anexo, para cada escola superior de enfermagem e de tecnologia de saúde, o número máximo de não docentes para o ano lectivo de 2002-2003.

2002-12-21 - DESPACHO 26984/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade de Aveiro a ministrar o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas de Informática.

2002-12-21 - Resolução 84/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia um vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC)