2002-12-23 - DESPACHO 26998/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a escola Básica do 1º Ciclo nº 53, Lisboa, passe a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo Professor Agostinho da Silva, Lisboa.

2002-12-23 - DESPACHO CONJUNTO 912/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a cessação imediata de todas as actividades de projecto e construção do sublanço Angeja - Estarreja da auto-estrada da Costa da Prata cujo traçado se encontra aprovado.

2002-12-23 - DESPACHO 26995/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Algueirão n.º 2, Sintra, passe a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Alberta Menéres, Algueirão, Sintra.

2002-12-23 - DESPACHO 26994/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Trofa, passe a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Napoleão Sousa Marques, Trofa.

2002-12-23 - DESPACHO 26993/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, em mapa anexo, a rede de vinculação para o ano lectivo de 2001-2002, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado.

2002-12-23 - DESPACHO 27002/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico nº 1 do Laranjeiro, Almada, passe a denominar-se Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico Professor Ruy Luís Gomes, Laranjeiro, Almada.

2002-12-23 - DESPACHO 27001/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo nº 3, Brandoa, Amadora, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Alice Leite, Brandoa, Amadora.

2002-12-23 - DESPACHO 27000/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a escola Básica do 1º Ciclo de Portimão nº 2 passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo do Pontal, Portimão.

2002-12-23 - DESPACHO 26999/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina aue o agrupamento vertical de escolas com sede na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos D. Martim Fernandes Albufeira, passe a denominar-se por Agrupamento Vertical de Escola Albufeira Poente, Albufeira.

2002-12-23 - DESPACHO 26997/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

determina que a escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Armação e Pêra, Silves, passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. António da Costa Contreiras, Armação de Pêra, Silves.