2002-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 811/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Proibe o fabrico e comercialização em território nacional e interdita a instalação ou utilização a bordo de embarcações nacionais do seguinte equipamento marítimo: coletes de salvação do tipo Regatta Thermo Cruise, adulto e criança.

2002-11-05 - RESOLUÇÃO 76/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Manuel de Oliveira Gama Prazeres para exercer o cargo de encarregado de missão do gabinete do Metro Sul do Tejo.

2002-11-05 - DESPACHO 23380/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2002-11-05 - DESPACHO 23378/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2002-11-05 - DESPACHO 23379/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2002-11-05 - DESPACHO 23377/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2002-11-05 - DESPACHO 23381/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto.