2002-11-18 - Portaria 1469/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiologia da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

2002-11-18 - Decreto 38/2002 - Ministério da Cultura

Determina a classificação de interesse nacional do arquivo da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado.

2002-11-18 - Portaria 1470/2002 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Aprova e regulamenta o Plano de Intervenção para a Beira Interior.

2002-11-18 - Decreto Regulamentar Regional 16/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Regulamento da Produção e Comércio do Vinho da Madeira, anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/M, de 21 de Outubro.