2002-10-03 - Decreto 32/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Exclui do regime florestal parcial 6308 m2 de terreno situado no perímetro florestal das serras do Marão e Meia Via e submete ao regime florestal parcial uma parcela de terreno, denominada "Bouça de Trás da Portela", com a área de 6308 m2, situada na freguesia de Fridão, concelho de Amarante.

2002-10-03 - Portaria 1314/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Pinheiro do Divor o prédio rústico denominado "Herdade do Pinheiro do Divor" (parte), sito na freguesia e município de Coruche (processo nº 2391-DGF).

2002-10-03 - Portaria 1315/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexo à zona de caça associativa da freguesiade Pereiro de Palhacana, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro de Palhacana, município de Alenquer (processo nº 1950-DGF).

2002-10-03 - Portaria 1316/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Teixoso e Canhoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia do Teixoso e Canhoso (processo nº 3064-DGF).

2002-10-03 - Portaria 1317/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Póvoa do Concelho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Póvoa do Concelho (processo nº 3129-DGF).

2002-10-03 - Decreto 33/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget de Viseu para Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e amplia os objectivos do estabelecimento de ensino para a área das tecnologias da saúde.

2002-10-03 - Portaria 1317-A/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade F. Olazabal & Filhos, Lda., a zona de caça turística do Vale do Meão, englobando o prédio rústico denominado «Quinta Vale Meão», sito na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa (processo nº 3247-DGF).

2002-10-03 - Portaria 1317-B/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça turística da Herdade de Penilhos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo nº 2203-DGF).

2002-10-03 - Portaria 1317-C/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal do Cabeço da Serpe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja (processo nº 3168-DGF).

2002-10-03 - Portaria 1317-D/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vale do Rabaçal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca do Vale do Rabaçal (processo nº 3210-DGF).