2002-10-15 - Resolução do Conselho de Ministros 123/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros 77/2000, de 6 de Julho, que cria a Agência Nacional para os programas comunitários SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI, colocando-a na dependência do Ministro da Educação e reformulando as competências e composição da agência.

2002-10-15 - Resolução do Conselho de Ministros 124/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Edscha, AG., a ED. Scharwächter, G. m. b. H., e a Edscha-Arjal, Sistemas Técnicos para Automóveis, Lda., para a criação de uma unidade industrial em Vendas Novas.

2002-10-15 - Resolução do Conselho de Ministros 125/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica as medidas preventivas para a área de intervenção da revisão do Plano Director Municipal do Porto.

2002-10-15 - Portaria 1353/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para a Campo - Quinta de Repouso e Lazer, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Esquerdos, situada nas freguesias de Vaiamonte e Assumar, município de Monforte (processo nº 750-DGF).

2002-10-15 - Portaria 1354/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço do Conde e outras, abragendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Quintos, município de Beja (processo nº 355-DGF).

2002-10-15 - Portaria 1355/2002 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento das Comissões Oncológicas Regionais.