2002-01-07 - Decreto 1/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a finalidade da desafectação do regime florestal parcial de uma área de 120 ha, identificada em planta anexa, operada pelo Decreto nº 38/88, de 15 de Outubro, situada no concelho de Mira, e que se destina à instalação de um equipamento turístico de golfe e estruturas de apoio.

2002-01-07 - Portaria 28/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Fotografia, criado pela Portaria nº 692/2001, de 10 de Julho, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

2002-01-07 - Portaria 29/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de Engenharia Informática criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

2002-01-07 - Decreto Regulamentar Regional 1/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a nova orgânica da Escola Profissional das Capelas (EPC) nos Açores.

2002-01-07 - Decreto Regulamentar Regional 2/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Ribeira Grande, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 54/88/A de 19 de Outubro, na parte relativa ao pessoal técnico-profissional.

2002-01-07 - Decreto Regulamentar Regional 3/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Fixa os quadros de escola e de agrupamento de escolas na Região Autónoma dos Açores.