2002-01-04 - Portaria 17/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2002-01-04 - Portaria 18/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, criado pela Portaria n.º 113/94, de 18 de Fevereiro.

2002-01-04 - Portaria 19/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso biepático de licenciatura e Tecnologias da Documentação e Informação, da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Porto.

2002-01-04 - Portaria 20/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia dos Sistemas Agrícolas e Ambientais da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.

2002-01-04 - Portaria 21/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Manutenção, da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.

2002-01-04 - Portaria 22/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, aprovado pela Portaria n.º 492/2000, de 24 de Julho.

2002-01-04 - Portaria 23/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Educação Social, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.

2002-01-04 - Portaria 24/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social e Educação Multimédia, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.

2002-01-04 - Portaria 25/2002 - Ministério da Educação

Altera a denominação do curso de Engenharia Industrial, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para Engenharia e Gestão Industrial.

2002-01-04 - Portaria 26/2002 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Determina que o âmbito pessoal da alínea d) do artigo 2.º do Regulamento de Ajudas Sociais Pecuniárias, aprovado pela Portaria n.º 321/2000, de 6 de Junho, seja alargado à generalidade dos descendentes e equiparados (ajudas a atribuir aos hemofílicos infectados com o vírus da sida e respectivos familiares).

2002-01-04 - Portaria 27/2002 - Ministério da Cultura

Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 16 de Dezembro de 2001 para as estações de radiodifusão de âmbito local.

2002-01-04 - Portaria 27-A/2002 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Fixa as taxas a cobrar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.