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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2002-01-16 - Portaria 62/2002 - Ministério da Economia

    Regulamenta os montantes e forma de prestações das cauções previstas no Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro, que define o regime de gestão da capacidade de recepção de energia eléctrica nas redes do sistema público proveniente de centros electroprodutores do Sistema Eléctrico Independente.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-16 - Portaria 63/2002 - Ministério da Economia

    Altera a Portaria n.º 1159/90, de 27 de Novembro, que aprova as regras de distribuição das gratificações dadas pelos frequentadores das salas de jogos tradicionais e privativas de máquinas dos casinos, de forma a incluir os operadores de sistemas informáticos.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-16 - Portaria 64/2002 - Ministério da Educação

    Actualiza, para o ano lectivo 2001-2002, as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.

  • Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 62-AB/2001, que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Pereira Fernandes.

  • Aprova a Conta Geral do Estado do ano de 1998.

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