2002-01-12 - DESPACHO 788/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do engenheiro Joaquim Jorge Castelão Rodrigues, como subdirector regional de agricultura do Algarve, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2002-01-12 - DESPACHO 792/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os directores das unidades orgânicas e das unidades de gestão interna do Instituto para a Inovação na Administração do Estado.

2002-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 24/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos destinados às actividades do âmbito da acção social/segurança social desenvolvidas pela instituição particular de solidariedade social Associação Cultural e de Educação Popular - ACEP, com sede no concelho de Viana do Castelo, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2002-01-12 - DESPACHO 774/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que os subsídios a atribuir ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro (Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional), serão destinados a apoiar programas ou projectos que revelem significativo interesse para a área da defesa nacional, em particular para a missão e objectivos do Ministério da Defesa Nacional.