2002-01-12 - AVISO 371/2002(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Paulo Eduardo Correia Pomar dos Santos, do cargo de coordenador do Núcleo Distrital de Vila Real do Instituto Poprtuguês da Droga e Toxicodependência (IPDT).

2002-01-12 - PORTARIA 21/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, (IFADAP) a alterar o contrato para a aquisição de serviços relativos à concepção de um Sistema de Informação Agricultura e Desenvolvimento Rural (SIADRU), celebrado com a BULL Espãna, S.A., com vista à repartição do montante global dos encargos pelos seguintes valores: 2001 - 343 601 934$00 / € 1 173 879,22; 2002 - € 1 142 586,15.

2002-01-12 - RECTIFICAÇÃO 79/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;AGÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica-se o Despacho nº 19095/2001(2ªSérie), que publicita a lista das entidades públicas e privadas acreditadas como potenciais promotores de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para 2001. Assim onde se lê " Associação Industrial da Região de Viseu" deve ler-se "Associação Empresarial da Região de Viseu".

2002-01-12 - DESPACHO 791/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Estabelece os critérios de apreciação das candidaturas dos protocolos de modernização administrativa no âmbito do Programa FORAL (Programa de Formação para as Autarquias Locais) e do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais).

2002-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 23/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado João José Ferreira como director regional de Agricultura do Algarve do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2002-01-12 - DESPACHO 772/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia Europeia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 5º dos seus estatutos.

2002-01-12 - DESPACHO 771/2002 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira das funções que exercia no gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Padre Vítor Melícias.

2002-01-12 - DESPACHO 773/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa SEMIRN, Sociedade Europeia de Manutenção Industrial e Reparação Naval, Ldª, com sede em Pinhal de Frades, Seixal, a exercer a actividade do comércio de armamento.

2002-01-12 - DESPACHO 774/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o regime de atribuição dos subsídios a atribuir pelo Ministério da Defesa Nacional por forma a potenciar o efeito de candidaturas que se proponham desenvolver programas ou projectos na área da defesa nacional.

2002-01-12 - DESPACHO 787/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do engenheiro David Manuel Catela Pais Mousinho como subdirector regional de Agricultura do Algarve, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.