2002-01-14 - DESPACHO 864/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Filipe Manuel Andrade Castro Soutinho, director de Serviços de Recursos Geológicos da Direcção Regional da Economia do Norte, vogal do Conselho Administrativo.

2002-01-14 - DESPACHO 862/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Suspende temporáriamente a selecção dos projectos no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE), atendendo ao elevado número de candidaturas seleccionadas e às actuais restrições orçamentais do Programa Operacional da Economia (POE).

2002-01-14 - DESPACHO 867/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o pessoal com relação jurídica de emprego público a exercer funções em Instituições ou Serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) possa, mediante autorização prévia dos dirigentes máximos daqueles organismos, em regime de comissão gratuíta de serviço participar em cursos, seminários, encontros e outras acções de formação realizadas no País ou no Estrangeiro.

2002-01-14 - DESPACHO 3411/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera a licenciada Maria Fernanda Geracina Carvalho Simões das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-01-14 - DESPACHO 863/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o Júri do Prémio de Excelência do Sistema Português da Qualidade 2001.

2002-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 26/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito da medida n.º 3.7, "Sociedade da informação", do eixo prioritário n.º 3, "Intervenções da administração central regionalmente desconcentradas", do Programa Operacional Regional do Algarve, anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.