2002-01-15 - CONTRATO-EXTRACTO 144/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração em 17 de Dezembro de 2001, do contrato de trabalho a termo, entre o Estado Português, representado pela licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela, gestora dos eixos prioritários "Qualificar para Modernizar a Administraçao Pública" e "Estado Aberto-Modernizar a Administração Pública" e Tânia Isabel Jerónimo Teixeira afixando a respectiva remuneração.

2002-01-15 - DESPACHO 948/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Ovídio Lopes Ferreira de Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Prof. Doutor João José Félix Marnoto Praia.

2002-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 32/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova e publica em anexo o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito da medida nº 3.7 "Sociedade da Informação Portugal Digital: criar competências para o desenvolvimento de Portugal digital", do eixo prioritário nº 3 "Intervenção da administração central regionalmente desconcentradas" do Programa Operacional Regional do Centro.

2002-01-15 - DESPACHO 890/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a nomeação de Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo, para o gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Marques Amado.

2002-01-15 - DESPACHO 891/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel engenheiro António José Fernandes Marques Tavares, para director técnico do Projecto n.º 4 - Desenvolvimento das Capacidades da Engenharia Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2002-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 34/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Miguel Teixeira da Costa Andrade, vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2002-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 28/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o magistrado do Ministério Público António Luís dos Santos Alves, inspector-geral do Ambiente.

2002-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 27/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada Gestrudes da Conceição Loureiro Jorge, provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2002-01-15 - RECTIFICAÇÃO 91/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que autoriza Clementina Brito Marques, do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida, a receber até 60% do seu vencimento, pelo trabalho extraordinário realizado nesse gabinete governamental.

2002-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 29/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, na área da Protecção do Ambiente, o curso de especialização tecnológica (CET) de Qualidade Ambiental e estabelece as condições requeridas para a frequência do referido curso.