2002-01-16 - DESPACHO 1108/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Margarida Maria Coelho Cabral Joanaz de Melo chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da comissão de gestão do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 37/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Carlos Alberto da Silva Coutinho uma pensão por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 42/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova o mandato da Comissão de Fiscalização da Orquestra Nacional do Porto, que, assim, mantém a seguinte composição: a) licenciado João Virgílio Ferreira Rebocho, que preside; b) licenciado João Manuel Carmello Melleiro Abraão, vogal; c) Sociedade Bernardo & Muralha, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada pelo Dr. António Bernardo, vogal revisor oficial de contas (ROC).

2002-01-16 - DESPACHO 1055/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Considerando que o valor estimado para o estoque da dívida pública directa do Estado existente a 31 de Dezembro de 2001 é de cerca de 72,3 mil milhões de euros, determina que a comissão de gestão a atribuir ao IGCP em 2001 é fixada em 7,23 milhões de euros.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 35/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Tendo em consideração o mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia pelo cidadão António Camilo, concede a Elódia Silva Constantino, na qualidade de viúva do mencionado cidadão, uma pensão.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 36/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Nuno José Potes Duarte uma pensão por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 38/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão João António Leão Carvalho uma pensão por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 39/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à cidadã Georgete Oliveira Ferreira uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 43/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ser necessário assegurar o funcionamento do IIAE - Instituto para a Inovação na Administração do Estado durante o corrente ano económico, e até à aprovação do Orçamento do Estado para 2002, é concedido ao IIAE, a título excepcional, o regime de autonomia administrativa.

2002-01-16 - DESPACHO 1057/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Cécio Raposeiro, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Tesouro.