2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 46/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova e publica em anexo, o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito da medida 3.7, "Formação para a sociedade da informação", do eixo prioritário n.º 3, "Intervenções da administração central regionalmente desconcentradas", do Programa Operacional Regional do Norte.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 45/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria na área de Ciências Empresariais os seguintes cursos de especialização tecnológica (CET): Gestão da Qualidade; Organização e Planificação do Trabalho; Organização Industrial; Marketing Industrial.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 44/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria na área de engenharia química os seguintes cursos de especialização tecnológica (CET): Química Industrial; Microbiologia; Produção Industrial.

2002-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 41/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os funcionários da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, envolvidos na realização de trabalhos técnicos no exterior, a conduzir as viaturas da referida Direcção-Geral.

2002-01-16 - DESPACHO 1060/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, nos subdirectores-gerais e directores de contabilidade.

2002-01-16 - DESPACHO 1056/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado João Amaral Tomás, para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2002-01-16 - DESPACHO 1058/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a fusão por incorporação da O Trabalho Vida - Companhia de Seguros, S.A., na Companhia de Seguros Açoreana, S.A., com a consequente extinsão da seguradora incorporada.

2002-01-16 - DESPACHO 1059/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a EURESAP - Euresa Portugal, Companhia de Seguros, S.A., a alterar os artigos 4º e 5º, nºs 1 e 2 dos seus estatutos.

2002-01-16 - DESPACHO 1052/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Alexandre Alves de Figueiredo.

2002-01-16 - DESPACHO 1057/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Cécio Raposeiro, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Tesouro.