2002-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 21/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transição da Inspecção-Geral da Administração Interna para o novo regime de administração financeira do Estado.

2002-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 22/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Define o reajustamento do valor da transferência para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de acordo com a previsão da receita de contribuições para 2001, geradas no continente.

2002-01-11 - LOUVOR 13/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva Joaquim Esteves Pinguinhas, chefe da Secção de Serviços Gerais do Instituto da Defesa Nacional, pela forma eficiente, empenhada e muita dedicada, como ao longo de 26 anos, desempenhou as suas funções.

2002-01-11 - LOUVOR 15/2002 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Louva o licenciado Arménio Mendes Toscano, pelo desempenho e qualidades profissionais e humanas, como delegado regional do Alentejo do Instituto Nacional do Desporto.

2002-01-11 - LOUVOR 14/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Palmira Rosa Martins auxiliar administrativa do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pelas suas qualidades de trabalho e dedicação profissional reveladas ao longo da sua carreira

2002-01-11 - DECLARAÇÃO 10/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica oa modelos das declarações periodicas de rendimentos modelo 22, referentes ao Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

2002-01-11 - DESPACHO 649/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que o presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Dr. Artur José Gonçalves Gomes, seja substituído nas suas faltas ou impedimentos, pelo vice-presidente Dr.ª Ana Marília Barata Infante.

2002-01-11 - DESPACHO 646/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a firma STUDIA I, a exercer a actividade de comércio de armamento, com alteração do seu objecto social.

2002-01-11 - DESPACHO 644/2002 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Torna extensiva ao dia 26 de Dezembro a tolerância de ponto concedida aos funcionários e agentes do Estado dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central na Região Autónoma da Madeira.

2002-01-11 - DESPACHO 671/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reajusta a composição do júri nomeado pelo Despacho nº 10363/97(2ªSérie), de 3 de Novembro, para a realização da prova no domínio perfeito da língua portuguesa a candidatos às profissões de educadores de infância ou professores dos ensinos básicos e secundários no âmbito do Regulamento do Acesso de Cidadãos Comunitários.