2002-01-11 - DESPACHO 665/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho n.º 24348-D/2000(2ªSérie), de 27 de Novembro, de delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas dos Santos, relativamente ao Regime de Ajudas à Melhoria e Controlo das Condições Higío-Sanitárias.

2002-01-11 - DESPACHO 672/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o Regulamento que define o regime de atribuição e montante do Prémio Agostinho Roseta, publicado em anexo ao Despacho 19529/2000(2ªSérie), de 29 de Setembro.

2002-01-11 - DESPACHO 666/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro António Manuel Campeã da Mota, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de Serviços de Gestão de Projectos e Obras do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.

2002-01-11 - DECLARAÇÃO 10/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica oa modelos das declarações periodicas de rendimentos modelo 22, referentes ao Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.