2001-08-22 - Portaria 1014/2001 - Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP), publicado em anexo.

2001-08-22 - Portaria 1015/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «2001 - Ano das Nações Unidas para o Diálogo entre Civilizações».

2001-08-22 - Portaria 1016/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Forum Europeu de Lions».

2001-08-22 - Portaria 1017/2001 - Ministério da Justiça

Aprova e publica em anexo o conjunto indissociável símbolo-logótipo como marca de identificação adoptado pelo Ministério da Justiça e respectivos organimos e entidades.

2001-08-22 - Portaria 1018/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Tourega e Azinheira da Tera (proc. nº 138-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Tourega» e «Azinheira da Tera», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos.

2001-08-22 - Portaria 1019/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida nº 9, «Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - AGRO.

2001-08-22 - Portaria 1020/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reconhece a Associação de Beneficiários da Barragem dos Minutos como pessoa colectiva de direito público.

2001-08-22 - Portaria 1021/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arraiolos e São Gregório, município de Arraiolos (processo nº 1731-DGF).

2001-08-22 - Portaria 1022/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Charneca e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Luz e Póvoa de São Miguel, nos municípios de Mourão e Moura (processo nº 31-DGF).

2001-08-22 - Portaria 1023/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lamosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamosa e Carregal, município de Sernancelhe (processo nº 551-DGF).